ao completar dezoito anos colocou-se a frente de um
movimento armado que terminou pelo derrota dos partidários do Conde de Trava e
de Dona Teresa, logo a seguir Dom Afonso Henriques entrou em guerra incessante
contra o Rei Afonso VII de Leão e contra os Mouros na parte meridional do
Condado de Coimbra, alcançou uma grande vitória contra os Sarracenos na Batalha
de Ourique em 1139 e obteve alguns sucessos parciais contra os leoneses, com
isto conseguiu que o Rei Afonso VII o reconhecesse como Rei de Portugal em 1140,
pouco depois o seu titulo foi confirmado pelo Papa e dessa forma Dom Afonso
Henriques o conquistador fundou uma nação, estava realizado por intermédio de
seu filho o sonho do Conde Henrique de Borgonha.
Porém restava, uma tarefa bastante árdua, o de reconquistar o território dos
Mouros e dilatar o seu domínio, além do interesse político existia o desejo de
exterminar os inimigos da religião cristã que continuamente faziam incursões
pelas fronteiras meridionais de Portugal, como Dom Afonso Henriques não era um
general para comandar grandes batalhas campais, porém era extremamente audacioso
e valente, por essa forma foram tomadas as cidades de Santarém e Beja, ao lado
do rei combatiam alguns bravos que se notabilizaram por suas façanhas e entre
eles podemos destacar Giraldo-Sem-Pavor que conquistou a principal cidade do
Alentejo, Évora que fora obtida unicamente com a decisão e o arrojo dos
portugueses, não somente portugueses lutaram ao lado de Afonso Henriques, este
rei empregou no combate aos Sarracenos em diversas vezes tropas estrangeiras
entre elas os cruzados que aportavam na foz do rio Douro, em viagem para a
Palestina onde iam lutar para libertar Jerusalém cidade em que Jesus Cristo
morrera e então sob o domínio dos Maometanos.
Um mundo conflitivo
Para o século 20, o ano de
1917, o ano da Revolução Russa foi o detonador de décadas de lutas ideológicas
que se travaram pelo mundo inteiro até bem recentemente entre o Comunismo, as
Democracias Liberais e o Nazi-fascismo, provocando a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945) e, em seguida, a longa Guerra Fria (1947-1989). Para o século 16, o
século da descoberta do Brasil, o ano de 1517, a data que assinalou o início da
Reforma luterana, teve um papel traumático e divisionista similar ao da
Revolução de 1917. A Cristandade, além de enfrentar o seu inimigo secular, o
Islã, cindiu-se, na Europa Ocidental num “equador religioso”, em duas partes
inconciliáveis: o Catolicismo e o Protestantismo.
Infiéis, hereges e
pagãos: Portugal, Reino Cristão e Católico, viu-se no transcorrer do século 16
obrigado a ampliar as fronteiras do litígio. Até o século 15 seu inimigo maior
foi o Islã, mobilizando-o na luta contra os mouros. Com a Reforma e a ocupação
colonial que realizou no século 16, seus adversários aumentaram. No Brasil, o
Reino Luso, graças ao Padroado que o papado lhe legou, representou a Cristandade
na extirpação do Paganismo fetichista dos silvícolas, determinando sua conversão
em massa.
Ao mesmo tempo em realizava sua ofensiva missionária sobre as
comunidades indígenas, atuava, como defensor da Contra-Reforma e da ortodoxia
católica. Combatia tanto os hereges protestantes como os possíveis vestígios de
judaísmo que haviam sido transpostos para o Brasil pelos cristãos-novos que
vieram em busca de melhores meios de vida e de liberdade. Primeiro conseguiram
expulsar os huguenotes franceses do Rio de Janeiro e , depois, no século 17,
guerrearam com sucesso os calvinistas holandeses no Nordeste, impedindo-os de
afirmarem-se na região. Quanto aos hábitos judaizantes, reprimiram-nos pelas
Visitações do Santo Ofício à Bahia e ao Recife. O Brasil ficou sob jurisdição do
Tribunal da Inquisição de Lisboa e, recebeu visitas vindas de Portugal, sendo
que o primeiro Visitador foi Heitor Furtado de Mendonça, que aqui chegou em
junho de 1591.
Católico: o Brasil dos quinhentos nasceu em meio
aos tormentos da grande e múltipla luta religiosa do século 16, agregando-se
desde os seus princípios ao universo Católico Apostólico Romano. Manifestação
dessa afirmação religiosa são as designações das capitanias, das primeiras vilas
e de grande parte da toponímia e, a existência dos festejos, até hoje celebrados
nos sertões do Nordeste e do Leste do país, das cavalgadas de “Mouros contra
Cristãos”, relembrando a luta titânica dos antepassados fundadores. E esta
catolicização começou oficialmente com a designação de Ilha ou Terra de Vera
Cruz, isto é, terra pertencente à verdadeira cruz, e suas partes divisórias
igualmente receberam designações de ícones católicos que até hoje alguns dos
nossos estados mantém (São Paulo, Santa Catarina, Espirito Santo) bem como as
grandes cidades (São Paulo, São Sebastião do Rio de Janeiro, Santos, São
Salvador da Bahia, Nossa Senhora do Grão Pará, etc..).
As armas
da conquista do Brasil
(administrativas, espirituais e
econômicas)
Medidas administrativas: nas primeiras décadas do
século 16, Portugal não manifestou maiores interesses pela ocupação do litoral
da terra de Vera Cruz. Arrendou-o, num contrato renovável a cada três anos, para
um sindicato de cristãos-novos, liderado por Fernão de Noronha, que aqui esteve
em viagem de reconhecimento em 1503. Os contratantes comprometiam-se a manter
uma pequena esquadra de 6 barcos patrulhando o litoral, bem como construir um
forte ( em Cabo Frio), entregando também a del-rei 20 mil quintais de
pau-brasil.
Um pouco antes, em 1501, D.Manuel, o Venturoso, enviou uma
expedição naval de reconhecimento capitaneada por D. Nuno Manuel que trouxe
Américo Vespúcio a bordo. Ela percorreu o litoral da nova terra por mais de
4.600 quilômetros, dando nome aos acidentes geográficos que encontrou pelo
caminho, cabos, bocas de rios, enseadas e baias, desde o cabo de São Roque, na
linha do equador, até a ilha de Cananéia, onde hoje é o Estado do Paraná. Não
visualizaram nada de ouro ou preciosidade outra que motivasse um interesse maior
e mais imediato para o olho guloso do monarca.
O passo seguinte ao
arrendamento foi a doação de capitanias, sistema adotado pelo rei D. João III,
em 1534. As terras do Brasil, a partir do litoral, medindo de 30 até 100 léguas,
foram divididas em 15 parcelas e doadas a 12 fidalgos portugueses na expectativa
que eles se interessassem em protegê-las e torná-las prósperas. No entanto, a
sua maioria não se mostrou capaz de afastar os franceses, aumentar a extração da
preciosa madeira, ou mesmo impulsionar qualquer outra tipo de exploração de
“lenho comercial” que tornasse as posses economicamente viáveis.
O governador-geral: o evidente fracasso do sistema de
capitanias e a crescente preocupação com a rivalidade na disputa pelo controle
do litoral brasileiro (a Espanha, pelo Tratado de Saragoça, de 1529, reconhecera
os direitos lusos sobre o Brasil), assediada por contrabandistas e corsários
atrás do pau-de-tinta, fez com que o rei português tomasse duas medidas de larga
repercussão histórica. Em 1548 nomeou por carta régia a D.Tomé de Souza como o
primeiro governador-geral do Brasil. Fracassados os dois projetos privatizantes,
o do arrendamento e o das capitanias, o reino estatizou a ocupação e a
colonização o que também teve largas implicações históricas e culturais no
destino do Brasil. O escolhido vinha com suas tarefas bem detalhadas pelo
Regimento de Almerim - que muitos insistem ser a “Primeira Constituição do
Brasil”. Além de fundar a cidade de Salvador, nome previamente determinado pela
Coroa, devia ele construir engenhos, criar estaleiros, proteger os silvícolas,
estabelecer os assentamentos da futura cidade-capital a ser erguida “mais para
dentro na bahia”, ser magistrado, povoar terras, erguer fortificações,
inspecionar as capitanias bem como assegurar-lhes a segurança , promover os
serviços religiosos, supervisionar o comércio do pau-de-tinta, estimular as
entradas no sertão atrás das drogas e reprimir os corsários e contrabandistas
que assolavam o litoral.
A “Armada do Brasil”, que desferrou-se de Lisboa
em 1º de fevereiro de 1549 para realizar a grande atravessia contando com
“prósperos ventos”, perfazia um total de 8 barcos, sendo a maior frota expedida
pelo Rei D.João III em direção a nova colônia. Numa viagem “segura, rápida e
bonançosa”, impulsionada por “ares amiguentos”, demoraram apenas 56 dias para
atingir a Baia de Todos os Santos na capitania da Bahia. Com o recém nomeado
preposto real, enviando com ele, aportaram na Bahia em 29 de março de 1549, para
os trabalhos de catequese, um pequeno grupo de padres jesuítas, chefiados pelo
padre Manuel da Nóbrega.
O poder clerical: o mais alto poder
eclesiástico se fez presente três anos depois da fundação de São Salvador, com o
desembarque em 22 de junho de 1552, de D.Pedro Fernandes Sardinha, que vinha
atender aos rogos do padre Nóbrega para que providenciassem um bispo “para vir
trabalhar e não para ganhar.....porque a terra é pobre”. A cidade de Salvador,
que recebeu como armas “uma pomba branca com três folhas de oliva no bico, em
campo verde, com um rolo à roda branco”, onde dizia Sic illa ad Arcam reversa
est, por sua vez, tornou-se o ponto estratégico para a ocupação e vigilância do
vastíssimo litoral a ser protegido. Ela foi a capital do Brasil Colônia até
1763, quando depois de ser sede do governo-geral por 214 anos, trocaram-na por
São Sebastião do Rio de Janeiro.
Medidas militares: além de
barcos-patulha, foram instalados vários fortes e fortins ao longo da costa
brasileira. Construídos primeiro com taipa, madeira e adôbe, depois com pedra e
cal. Erguidos em Santos a partir de 1532, eles se espalham pelo Rio de Janeiro
(São João), arredores de Salvador (Santo Antônio da Barra, São Felipe, e São
Bartolomeu), e em frente ao Recife e a Olinda (do Mar, e de São .Jorge, o
velho)
As vítimas: para os indígenas (as principais tribos
conhecidas, de norte para o sul, eram os potiguares, os tremembés, os tabajaras,
os caetés, os botocudos, os tupiniquins, os temiminós, os goitacás, os
tupinambás, os tamoios e os carijós, e umas outras 200 espalhadas pelo restante
do país), a conquista se mostrará terrível.
Conforme o escambo dava lugar
à lavoura, eles foram vítimas de uma crescente caça por sua mão-de-obra. A
provisão de D.Sebastião de 1573, de só permitir a servidão forçada em caso de
“guerra justa”, impedindo a captura dos índios, nada adiantou na prática. Nem
lhes serviu a anterior emissão da bula papal Veritas ipsa, de 1537, que os
reconhecia como “verdadeiros homens”, mesmo que não tivessem conhecimento dos
ensinamentos de Cristo.
Indignados e revoltados contra o trabalho servil,
eles promoverão várias rebeliões. O tupinambá “se alevantou e cometeu grandes
insultos “, como assegurou Gabriel Soares de Souza, tais como a Revolta
Brasílica, durante a governadoria de D.Duarte da Costa, em 1555, ocorrida na
região do Recôncavo baiano, sufocada por ele e por seu sucessor Mem de Sá,
devido à superioridade armada e melhor organização do colonizador.
Mais
dos que as guerras que os colonos lhes moviam, o que mais os dizimou foram as
epidemias provocadas pelo contanto com o homem branco. Destituídos de anticorpos
morriam aos magotes, devastados pelo sarampo e pela varíola e, por vezes, por
uma simples gripe. ”Destruíram-nos , pouco a pouco” assinalou o cronista
Gândavo, lembrado por Mario Maestri Filho, fazendo com que “a costa” ficasse
“despovoada de gentio”. Dos dois milhões deles estimados à época do
descobrimento, restam hoje pouco mais de 300 mil. É certo que grande parte da
população original necessariamente não foi morta, mas sobreviveu graças ao
intenso processo de miscigenação, fazendo com que isso se tornasse numa
característica determinante do multiculturalismo brasileiro.
Distribuição das Donatárias
Capitania - Pará
(1ºquinhão) |
Donatário - João de Barros e Aires da Cunha
Capitania - Maranhão |
Donatário - Fernão Álvares de Andrade
Capitania - Piauí |
Donatário - Antônio Cardoso de Barros
Capitania - Itamaracá (1ºquinhão) |
Donatário - João de Barros
e Aires da Cunha
Capitania - Itamaracá (3º quinhão) |
Donatário - Pero Lopes de Sousa
Capitania - Pernambuco |
Donatário - Duarte Coelho
Capitania - Bahia |
Donatário
- Francisco Pereira Coutinho
Capitania - Ilhéus |
Donatário -
Jorge Figueiredo Corrêa
Capitania - Porto Seguro |
Donatário -
Pero do Campo Tourinho
Capitania - Espírito Santo |
Donatário
- Vasco Fernandes Coutinho
Capitania - São Tomé |
Donatário -
Pero de Góis
Capitania - Rio de Janeiro (1º quinhão) |
Donatário - Martim Afonso de Sousa
Capitania - Santo Amaro (1º
quinhão) |
Donatário - Pero Lopes de Sousa
Capitania - São
Vicente (1ºQuinhão) |
Donatário - Martin Afonso de Sousa
Capitania - Sant’Ana (2º quinhão) |
Donatário - Pero Lopes de
Sousa
Política Jesuíta
Aldeamento
Redução
em massa dos índios a uma nova coletividade subordinada a autoridade do padre
Colégio
Formação de uma elite nativa com a função de
multiplicar e difundir a catequese
A conquista econômica: nas
primeiras décadas de presença européia na Terra de Vera Cruz o interesse mais
concreto pela região descoberta limitou-se ao extrativismo. A abundância do
ibirapitanga, o pau-de-tinta, como chamavam-no os índios, estabeleceu a prática
do escambo dos europeus com os nativos. Em troca de objetos de enfeite e de
muitos utensílios práticos, eles mostravam boa vontade em cortar e ajudar a
transportar para os navios, os troncos retirados da floresta. A possibilidade de
obter-se essa abundante madeira-tinta no litoral do que veio a se chamar Brasil,
logo atraiu marinheiros normandos e bretões e de outras nações, prontos em
abastecer as tecelagens flamengas e outras.
Entradas:
verificou-se, paralelo ao extrativismo, o estímulo por parte dos lusos, a que se
fizessem várias “entradas” partindo-se da costa, para averiguar a existência de
alguma gema valiosa, ou veio de ouro ou prata. Lendas a respeito da existência
de uma Serra das Emeraldas ou de outra inteiramente de Prata, as estimularam.
Aproveitando-se das embocaduras dos rios, remando ou velejando em precárias
canoas, por vezes remadas por índios, várias operações de desbravamento foram
feitas pelo interior do sertão selvático. As primeiras expedições que temos
registro foram as três organizadas por Martim Afonso de Souza, sendo que a
primeira delas realizou-se em abril de 1531, partindo da baía da Guanabara. A
Segunda deu-se próxima a Cananéia, atendendo a boatos de existências de minas e,
por fim, a que desvendou o Rio da Prata atraída pelas histórias de Sólis da
existência de metal argentino na área. Obedeceram essas entradas, dentro do
possível, os limites do Tratado de Tordesilhas, e formaram o que Basílio de
Magalhães classificou como “pequena expansão”, estendendo-se de 1504 até
1696.
A cana-de-açúcar: não se sabe a data exata da implantação
dos primeiros engenho de cana-de-açúcar no Brasil. O cultivo dela já era
dominada há mais de século pelos portugueses, provavelmente desde 1420, quando o
Infante D. Henrique, esse faz-tudo do reino de Portugal, mandara trazer mudas da
Sicília para plantá-las na ilha da Madeira e nas Canárias. Stuart Shwartz, por
sua vez, assegura-nos que a experiência mais concreta com a lavoura da cana foi
feita na ilha de São Tomé, revelada aos portugueses em 1471, uma das quatro
ilhas do golfo da Guiné. Ali encontraram-se por assim dizer todos os elementos
da política de colonização atuando em conjunto (inclusive servindo como um campo
de concentração agro-experimental para filhos de judeus) que formariam a base do
complexo açucareiro que depois expandiu-se para a costa nordestina do Brasil e
zona caribenha.
O primeiro alvará tratando de promover sua introdução no
Brasil data de 1516, quando o rei D. Manuel determinou que se encontrasse gente
“prática capaz de dar princípio a um engenho de açúcar no Brasil”. Desde que
chegou foi uma planta imperialista, derrubando e queimando as matas, espantando
ou preando os índios e importando em seguida os cativos africanos. A história do
Brasil dos primeiros séculos esteve estreitamente ligada à história do
açúcar.
O engenho: no Nordeste coube a Jerônimo de Albuquerque
fundar o primeiro deles em Pernambuco em 1535, chamado de engenho da Nossa
Senhora da Ajuda, nas proximidades de Olinda. E, a partir de 1538, eles deram a
se espalhar pelas margens da Baia de Todos os Santos. Têm a seu favor o massapé,
terra negra acolhedora dos pés-de-cana, que se estende desde o Recôncavo nas
proximidades de Salvador, até o Ceará, formando uma vasta área apropriada para o
desenvolvimento da “civilização do açúcar” e base material para o surgimento
posterior do baronato do massapé, que será o primeiro núcleo sólido da estrutura
colonial assegurado pelo tripé - monocultura, latifúndio e escravidão.
No
sul, menciona-se o famosos engenho de Martin Afonso de Sousa instalado em São
Vicente em 1532 e chamado “Senhor Governador”, todo ele provido de gente
qualificada trazida da Europa para tal fim. A nobreza nativa: a exuberância e o
sucesso da produção açucareira fez com que a Coroa portuguesa desse privilégios
e foros especiais aos donos de engenho, tornando-os, -particularmente “a gente
da Várzea do Capiberibe” de Pernambuco-, um tipo de nobreza nativa
reconhecendo-os como o esteio do que viria a ser mais tarde a classe dominante
brasileira por mais de três séculos e meio. Eram os barões do massapé, os
soberanos do açúcar.
O engenho, uma das células da globalização de então,
singular estrutura composta pela casa grande & senzala, a capela, e as
terras cultivadas - o canavial e o mandiocal - formaria um tipo de feudo
tropical, dominado autocraticamente pelo seu dono e lavrado pelo africano e seu
companheiro de cativeiro, o boi. O proprietário, um grão-senhor, falava com seus
escravos aos gritos da varanda do casarão ou do alto da cela do cavalo, hábito
que depois exerceria para dirigir-se ao povo em geral. Local autônomo, como
observou Fernando de Azevedo, distante do poder do governador-geral na sede da
colônia, e mais ainda del-rei, na longínqua metrópole. Tornou-se, para a classe
dominante brasileira, uma espécie de escola do mandonismo, onde exercitou o
poder utilizando alternadamente a chibata e a sedução. Gilberto Freyre atribui a
eles, ao que denominou de sociedade patriarcal, a façanha de manter o imenso
país integrado, pois o domínio senhorial baseado no Nordeste brasileiro
espalhou-se como um modelo a ser seguido pelas demais regiões, fossem elas
dedicadas às minas, ao café ou ao gado.
Nunca foi fácil a vida no Brasil
de antanho, de plantar e dar, de orar e colher. Como lembrou o mesmo Freyre “
País da Cocagne (da fartura) coisa nenhuma: terra de alimentação incerta e
difícil é que foi o Brasil dos três séculos coloniais. A sombra da monocultura
esterilizando tudo. Os grandes senhores rurais sempre endividados. As saúvas, as
enchentes, as secas dificultando o grosso da população o suprimento de
viveres”.
A escravidão: inequivocamente foi o engenho quem fixou e
sedentarizou a colonização do Brasil. Substituindo aos poucos a mão-de-obra
indígena sempre rebelada, pelos cativos trazidos em grande parte de Angola, na
África - o “carvão humano” incinerado na fornalha para a feitura do açúcar, do
melaço, da rapadura e da cachaça -, foi também o responsável pela difusão do
escravagismo brasileiro: “Sem negros”, disse o Padre Vieira, “ não há Pernambuco
e sem Angola não há negros”.
Comerciar cativos da Guiné - ainda que
inicialmente para fins domésticos - era pratica comum dos mercadores portugueses
bem antes dos grandes descobrimentos, tanto é que a Coroa criou a Casa dos
Escravos em Lisboa para organizar o negócio. Consta que Gil Eannes, ao trazer
uma primeira leva deles para a capital em 1432, ou ainda em 1441, teria sido um
dos mais conhecidos navegadores lusos a lucrar com o tráfico negreiro. Lisboa
porém não era a única a abrir seu porto para tal tráfico pois Lagos no Algarve a
seguia. Na metade do século 16, a capital lusitana abrigava quase 10 mil
escravos, uns 10% da sua população. Na Bahia, apontam ter sido Jorge Lopes
Bisorda quem, no ano de 1538, vendeu, “a quem, melhor lhe pagou”, na Praia da
Água dos Meninos em Salvador, a primeira carga do que no eufemismo dos
traficantes chamavam de “peças da Índia”, ou ainda de “fôlego vivo”. Estes
coitados vieram em grande parte para serem postos no eito, no trabalho de
sol-a-sol da lavoura.
Inaugurava-se, segundo Pierre Verger, com esta
venda do primeiro lote de infelizes trazidos da África, o primeiro ciclo do
tráfico negreiro - o ciclo da Guiné -, fazendo com que até 1591 mais de 52 mil
escravos chegassem ao Nordeste. Pernambuco nesta época já possuía 66 engenhos, e
Gabriel Soares de Souza contou na Bahia mais de 40 deles.
Ao ciclo da
Guiné, seguiram-se ainda, dedicados à exportação de “peças” da costa africana
para o Brasil, os “ciclos de Angola e do Congo”, no século 17; o “da Costa da
Mina” até 1770 ; e, por fim, encerrando o nefando comércio, o “ciclo da baia de
Benin” que se prolongou até 1850.
Com as plantações estrutura-se, no
transcorrer do século 16, o comércio triangular transatlântico, tendo um dos
vértices em Lisboa, o outro na costa da Angola, e um terceiro no nordeste
brasileiro. O açúcar irá centralizar as atenções do mercantilismo português e,
depois do holandês, quando eles começam a assolar o território do Nordeste, a
partir da incursão bem armada de Van Caarden na Bahia, em 1604.
Séculos
mais tarde um observador notou que nenhuma daquelas distintas senhoras inglesas
que, desde o século 18, deram à freqüentar os salões de chás abertos na capital
londrina, podiam sequer imaginar o histórico de sofrimento, humilhação e
degradação humana que se ocultava por detrás de cada torrão de açúcar que
delicadamente colocavam na sua chávena para adoçar a infusão. Mal sabiam elas o
quanto de suor e de sangue havia sido derramado para gerar aquela pedrinha
branca e doce.
Governadorias-gerais
El-Rei - D.João III
(1521-1557) | Governador-geral - Tomé de Sousa | Sede - Bahia | Ano - 1549-53
El-Rei - || | Governador-geral - Duarte da Costa | Sede - Bahia | Ano -
1553-56
El-Rei - D.Sebastião (1557-1578) | Governador-geral - Mem de Sá
| Sede - Bahia | Ano - 1557-72
El-Rei - || | Governador-geral - Luis de
Brito Almeida(norte) | Sede - Bahia | Ano - 1573-78
El-Rei - || |
Governador-geral - Antônio de Salema (sul) | Sede - RJ | Ano - 1574-78
El-Rei - D.Henrique (1578-1580) | Governador-geral - Lourenço da Veiga |
Sede - Bahia | Ano - 1578-81
El-Rei - Domínio Espanhol Manuel |
Governador-geral - Teles Barreto | Sede - Bahia | Ano - 1583-87
El-Rei -
Felipe II | Governador-geral - Francisco de Sousa | Sede - Bahia | Ano -
1591-1602
A conquista espiritual: era dever e obrigação dos reis
catolicíssimos obter a conversão dos gentios. O papado, a partir do século 14,
lhes garantia o usufruto das terras ignotas a serem desbravadas desde que em
cumprimento da missão. Para os cristãos ibéricos era-lhes evidente a vocação
para esta grande tarefa, pois Deus, entre todos os europeus, os escolhera como
descobridores, como os desbravadores dos oceanos “nunca dantes navegados”. Eles
eram o novo povo eleito. Como assegurou O Cardeal Infante D. Henrique: “Quando A
Divina Providência nos desvendou gentes bárbaras e mares desconhecidos e
vinculou o cerro português, reinos e remotos impérios, ao mesmo tempo e
sobretudo lhes vinculou a messe e a cultura das almas” Além disso acirrava-se a
luta religiosa na Europa. A Dieta de Worms, em 1521, fracassara em deter Martim
Lutero. A heresia protestante espalhou-se pela Europa: da Alemanha para a Suíça
e desta para a Holanda, Escandinávia e Inglaterra.
A Igreja Católica
concentrou suas energias e esperanças na Contra-Reforma, que se estendeu
oficialmente de 1534 até bem depois da abertura do Concilio de Trento em 1545,
reconhecendo como sua vanguarda a Ordem dos Jesuítas em 1540 e, em seguida,
reativando a Inquisição em 1542. Pode-se dizer que a ênfase com que os padres
católicos se lançaram na catequese dos nativos do Novo Mundo foi uma forma de
compensar-se pela perda de quase todo o centro-norte europeu, que aderira à
igreja reformada. Eles, os índios, deviam ser rapidamente convertidos e suas
almas conquistadas antes que os hereges o fizessem, ao mesmo tempo em que
Visitações do Santo Oficio percorreriam as colônias para expurgar as possíveis
ameaças do protestantismo, do judaísmo e do fetichismo.
Aldeamentos e
colégios: os padres observaram que os nativos regrediam às práticas tribais
(fetichismo, idolatria, canibalismo e promiscuidade sexual) assim que escapavam
da sua esfera de influência. Decidiram-se então pela adoção dos aldeamentos
indígenas, forçando ou atraindo-os para viverem em comunidades sob sua
vigilância. Os jesuítas eram vistos pelos nativos como mágicos, capazes de
façanhas miraculosas. Como vieram em número muito reduzido, trataram de edificar
colégios, como o que construíram, sob supervisão do padre Manuel da Nóbrega, no
Planalto de Piratininga, fundando em 1554, a que Jaime Cortesão chamou
acertadamente como a “capital geográfica do Brasil”: a vila de São Paulo, cujo
colégio além do ensino ministrado às crianças da região, doutrinava monitores
tupis nas noções básicas do catecismo e da gramática para que eles os
auxiliassem na divulgação do evangelho.
O padre Anchieta, chamado de
piahy, o “supremo pajé branco”, tornou-se, como viu Wilson Martins, um autor
engajado, produzindo poemas e autos teatrais com fim doutrinário, para cativar
aquelas “almas sem dono”. Aspilcueta Navarro, seu colega, era por sua vez dado a
imitar os pajés, repetindo-lhes as danças e as cantorias, e até seus aparentes
transes. Esses primeiros jesuítas, diga-se, não tinham nenhuma imagem idealizada
dos nativos. Ao contrário, viam-nos como irremediáveis selvagens, dominados pelo
demônio, despudorados e promíscuos. Duvidavam que algum dia conseguiriam obter
deles uma conversão sincera. Não esmoreceram porém naquela imensa tarefa de
tentar a conversão de milhares de aborígines espalhados por terras que eles, os
jesuítas, jamais haviam posto os pés ou os olhos.
As visões do
indígena
Desde o retorno de Cristóvão Colombo da sua viagem ao Novo Mundo
feita em 1492, um intenso debate deu-se entre os teólogos, acadêmicos,
humanistas e escritores europeus, sobre qual a natureza dos seres aqui
encontrados. Os índios americanos, os peles-vermelhas, eram até então
completamente desconhecidos pelo homem branco. Eram uma incógnita. Seriam eles
humanos ou não? Teriam ou não uma alma?
A visão negativa: para os
funcionários, os colonos reinóis, e outros aventureiros, que para cá vieram os
nativos eram um caso perdido de selvageria, merecendo os tormentos que sofriam
em mãos dos conquistadores. “Se Deus não tiver piedade desses selvagens” -
registrou o navegador francês Nicolás Barré, em 1555 - “eles dificilmente serão
convertidos ao cristianismo, e isso, sobretudo, em razão do seu detestável
hábito de comerem-se uns aos outros”.
Se é certo que tinham forma humana
não passavam porém de bestas. Eram uns perdidos. Gente amoral e primitiva -
humunculi, como disse deles Sepulveda -, somente resgatados da incivilidade por
meio de um estágio servil, onde seriam esculpidos cristãos à
chibatadas.
A “guerra justa” que diziam os conquistadores e colonos
travar contra eles era justificada como um instrumento válido, preliminar, um
período probatório da sua possível civilização.
Não foi esta porém a
posição do papado, visto que Paulo III, na bula “Veritas ipsa” de junho de 1537,
convencera-se da sua humanidade e enternecera-se pelos relatos celebrativos ao
comportamento manso, dócil e benigno, dos índios, especialmente o divulgado
pelas cartas de Vespúcio, não encontrando pretexto algum que justificasse a que
os cristãos os escravizassem. Postura idêntica a que mais tarde adotou Frei
Bartolomeu de las Casas, o bispo de Chiapas, o Apóstolo dos Índios, quando
travou memorável polêmica em Valladolid no ano de 1550, contra o teólogo Ginés
de Sepulveda, que sustentava a inevitabilidade dos tormentos prévios do índio
antes da sua evangelização.
Os portugueses pelo menos nunca os
idealizaram, nem os pintaram como “bons selvagens”, nem o Brasil como uma
recanto perdido do Éden, como foi pródiga certa literatura fantástica. Ao
contrário, segundo Anchieta escreveu em 1583, a nova terra nada tinha de
Paraíso. Era isto sim pecaminosa, como se fosse uma Sodoma tropical:
“É
terra desleixada e remissa e algo melancólica e por esta causa os escravos e os
Índios trabalham pouco e os Portugueses quase nada e tudo se leva em festas,
convívios e cantares...e uns e outros são mui dados a vinhos..”
Para
Mateus Nogueira os índios brasileiros eram os amaldiçoados descendentes de Caim,
o filho de Noé “que descobriu as vergonhas do seu pai bêbado...e por isso
ficaram nus e têm outras mais misérias.”
E o pior de tudo é que eram
dados à antropofagia. Cenas horripilantes de canibalismo foram testemunhadas
pelo jesuíta Aspilcueta Navarro, pelo alemão Hans Staden, prisioneiro dos
tupinambás, e ainda por Jean de Lery, o calvinista que esteve com Villegaignon
no Rio de Janeiro em 1557.
Quem literariamente também os difamou foi
Shakespeare na sua peça “The Tempest” (A Tempestade, 1611) - uma elegia ao
colonizador branco -, criando o personagem Caliban, um índio pele vermelha,
fisicamente repelente, vicioso e ressentido com a dominação do europeu, não lhe
reconhecendo as virtudes da superioridade cultural e técnica do homem
branco.
A idealização do indígena: no entanto, em oposto a tais
testemunhos ou figurações, encontramos diversas idealizações da vida dos
selvagens. Na Inglaterra, inspirado no relato da existência deles, tendo uma
vida sem propriedade privada nem estado, estimulou a que Thomas Morus, o
chanceler do reino, escrevesse uma narrativa clássica sobre uma idílica
sociedade perfeita: a Utopia, aparecida em 1516, Coube a Michel de Montaigne, o
autor dos Ensaios, a primeira descrição favorável a eles na língua francesa.
Montaigne, que chegou a entrevistar um tupinambá em Rouen, desculpou-lhe o
primitivismo : “A essa gente”, escreveu, “que chamamos selvagens como
denominamos de selvagens os frutos que a natureza produz sem intervenção do
homem...as próprias palavras que exprimem a mentira, a traição, a dissimulação,
a avareza, a inveja, a calúnia, o perdão, só excepcionalmente se ouvem....São
homens que saem das mãos de deuses” ( Dos canibais, cap. XXXI). Desculpou-lhes
inclusive a devoração humana, considerando-as amenas perto das maldades feitas
entre os brancos, então envolvidos em guerras religiosas na França.
Foram
essa palavras edificantes a respeito do indígena brasileiro que inspiraram, três
séculos depois, no século 18, o filósofo Jean Jacques Rousseau a desenvolver a
concepção segundo a qual o homem nasce puro e generoso cabendo a civilização um
papel negativo, corrompendo-o e pervertendo-o. E, antes deles, a retomada das
antigas teoria romanas do Direito Natural, dos direitos da gentes, reavivadas no
século 17 pelos grandes juristas como Hugo Grotius e Puffendorf. Teoria que
serviu de estofo filosófico para as Declarações dos Direitos Humanos que
seguiram desde então, e também para alimentar os sonhos de uma sociedade
perfeita a ser constituída no futuro.
Como assinalou Affonso Arinos: “a
participação do índio da Guanabara, descrito por Lery e Thevet (dois franceses
calvinistas que estiveram com Villegagnon na França Antártica) e transformado,
pelo gênio de Montaigne, em instrumento revolucionário, na concepção
rousseauniana da bondade natural é, pois, absolutamente
inegável.”
A França Antártida
Alguma vez eu abandonarei
esse mundo,
E me entregarei ao acaso à fortuna das ondas
Para poder
desembarcar na margem onde Villegaignon
sobre o polo Antártico semeou vosso
nome
Pierre de Ronsad - “Ode à Odet de Coligny”, 1562
Da década de
1550, estendendo-se até aos arredores de 1620 - por mais ou menos uns 70 anos -,
a costa leste-nordeste brasileira foi palco de vivíssima disputa entre dois
poderosos reinos europeus. Decidiam eles, disse Capistrano de Abreu, “o Brasil
ser luso ou francês”, pois a França jamais aceitou a partilha do mundo e dos
mares entre a Espanha e Portugal feita em Tordesilhas com a benção do Papa. Como
assegurou então Francisco I, o rei francês, ele “ignorava o testamento de Adão”.
Um grande soldado do reino Nicolas Durand de Villegagnon, dotado de espírito de
aventura e conquista, imaginou instalar em algum lugar do Brasil um refúgio para
os perseguidos em França, então cada vez mais atormentada pelas guerras de
religião e mergulhada em perseguições de toda ordem. Em 10 de novembro de 1555,
Villegagnon fundou o Forte Coligny na baía de Guanabara, na então chamada ilha
de Serigipe. Imaginou-o como um ponto de apoio para, pouco depois, estabelecer
uma base em terra firme, batizando o empreendimento como a França
Antártida.
Trouxe originalmente umas 600 pessoas, grande parte delas
criminosas, para formar uma comunidade de novo tipo. Dois anos depois do
desembarque francês, em 1557, atendendo a uma sua carta enviada a Calvino em
Genebra, arribaram os chamados 14 apóstolos, um grupo de pastores calvinistas
com missão evangelizadora. No festivo desembarque que lhes prestou, Villegagnon
disse-lhes: “meus filhos, assim como Jesus Cristo nada teve deste mundo para si
e tudo fez para nós, assim eu pretendo fazer aqui para todos aqueles que vierem
com o mesmo fim que vistes. É minha intenção criar aqui um refugio para os fiéis
perseguidos em França, na Espanha ou em qualquer outro pais de além-mar, a fim
de que sem temer o rei nem ao imperador, nem quaisquer potentados, possam servir
a Deus com pureza conforme a sua vontade.” Entre os recém chegados encontrava-se
Jean de Léry, que, bem depois, retornado à França ao fracassar o experimento,
escreveu um dos mais fascinantes relatos dessa experiência frustrada e um dos
mais notáveis ensaios etnológicos sobre o Brasil daqueles tempos.
A festa
brasileira em Rouen: como elemento deflagrador do projeto da França Antártica
interessa mencionar a chamada Festa Brasileira, encenada em Rouen, no dia 1º de
outubro de 1550, portanto cinco anos antes do desembarque de Vilegagnon na baia
de Guanabara. Os principais investidores do projeto, os armadores e mercadores
da próspera cidade normanda, providenciaram uma sensacional montagem de quadros
vivos que procuravam reproduzir, em solo francês, a paisagem tropical brasileira
e o modo de viver da sua gente. Entre os figurantes encontravam-se 50 índios
tupinambás que, misturados a marinheiros fantasiados, simularam um combate entre
as duas tribos rivais, a dos tupinambás amigos dos franceses, e a dos tabajaras,
aliados dos lusos.
Além do rei Henrique II e sua esposa, a rainha
Catarina de Medici, convidados especiais para a festa, apresentada como uma
luxuosa “entrada” com recortes vivos das coisas do Novo Mundo, estavam presentes
a célebre e infeliz rainha da Escócia Mary Stuart bem como grande número de
representantes diplomáticos europeus.
O conflito teológico: Villegagnon
na Guanabara aliou-se com a chamada Confederação dos Tamoios contando com o
apoio dos caciques guerreiros Cunhambebe e Aimberê, inimigos dos lusos, que, por
sua vez, tiveram ao seu lado os tupiniquins, mas isso não foi o suficiente para
o chefe francês manter o controle sobre o seu experimento social. Conflitos
internos de ordem teológica envolvendo as concepções de transubstanciação e a
consubstanciação ocorridos depois de uma discussão sobre a presença da água no
vinho e a composição do pão, entre os pastores recém vindos, Villegagnon, um tal
de Jean Cointa, e os demais, foi uma das razões que contribuíram para pôr a
pequena comunidade de auto-exilados franceses a perder.
O calvinismo,
rígido, puritano extremado, doutrinariamente intolerante, mostrou-se incapaz de
adaptar-se à liberalidade tropical, conduzindo ao fracasso a Nova Jerusalém que
os protestantes imaginavam poder construir no litoral brasílico. Uma pequena
guerra civil deu-se entre os próprios reformistas, reproduzindo naquela
belíssima paisagem da Baia da Guanabara os dramas sombrios porque passava a
metrópole francesa (*).
Este adverso clima interno, corroído pelo ódio
religioso, facilitou o sucesso da operação da expulsão deles desencadeada pelo
governador-geral Mem de Sá que, partindo de Salvador com 2 naus e 8 embarcações,
tomou o forte de Coligny em 1560. Para assegurar a saída definitiva dos
franceses daquele local estratégico, Estácio de Sá, o sobrinho do governador,
fundou a vila de São Sebastião do Rio de Janeiro no atual Morro do Cão em 1565
(a vila transferiu-se para a parte interior da baia da Guanabara dois anoso
depois, em 1567, instalando-se no Morro do Castelo). Desta forma durante alguns
anos o Brasil, especialmente na região da baia da Guanabara, ficou tal uma
espécie de cabo-de-guerra, disputado à força pelos Perôs (os lusos) e pelos Maír
(os franceses).
O assassinato do Almirante Coligny em Paris, seguido da
chacina dos seus partidários huguenotes, perpetrado a mando da rainha-mãe
Catarina de Medici, uma fervorosa defensora do catolicismo, pela Coroa francesa
na Noite de São Bartolomeu, em 28 de agosto de 1572, cancelou em definitivo o
plano de reviver uma França Antártida nos trópicos e, indiretamente, contribuiu
para a afirmação do Brasil seguir sendo português.
(*) Enquanto que o
Catolicismo, herdeiro direto do Império Romano, acostumado ao multiculturalismo
e ao ecletismo, mostrou-se mais apto e flexível para lidar com as culturas
nativas tropicais, mesmo que se mostrasse chocado com o despudor geral, o
Calvinismo, vindo da pequena, fria e provinciana Genebra, cidade de gente
branca, mostrou-se incapaz de um convívio tolerante com elas, sendo a matriz
espiritual do apartheid na África do Sul, que eles lá implantaram quase que à
sua chegada em 1652.
Conclusões
O primeiro século do
Brasil descoberto fez com que vários aldeamentos, feitorias, arraiais e vilas,
fossem aqui instaladas, desde Natal, no atual Rio Grande do Norte, até a ilha de
Cananéia, no litoral do Paraná, no sul. Um governo-geral firmara-se na Bahia e
São Salvador era sua capital desde a fundação em 1549. Como disse Capistrano de
Abreu “pau-brasil, papagaios, escravos, mestiços, condensam a obra das primeiras
décadas”, do primeiro século podemos assegurar.
Apesar dos franceses
terem sido expulsos, as incursões feitas por holandeses, normandos, bretões e
ingleses, prosseguiam. O extrativismo inicial do pau-brasil e a frustração com a
inexistência das esperadas riquezas, deram lugar a uma ocupação mais
conseqüente, com a implantação dos engenhos de cana-de-açúcar, cuja técnica foi
transplantada das ilhas atlânticas portuguesas. O amigável escambo inicial, por
sua vez, deu lugar à brutalidade da servidão indígena e africana.
Foi o
sucesso destas plantações que tornou o Brasil, gradativamente, na maior colônia
escravista do mundo ocidental, e a mais sólida sociedade escravagista conhecida
desde a queda do Império Romano no século 5, importando ao redor de 40% do
grosso do tráfico negreiro, entre 1550-1850.
O desconhecimento da
existência de ouro ou gemas preciosas, descoberta que só ocorrerá no final
século 17, com o encontro dos veios auríferos e diamantíferos em Minas Gerais,
fez com que a colonização se fixasse basicamente no litoral, ao redor das
primeiras feitorias e vilas fundadas. Os brasileiros de então pareciam-se, como
disse certa vez um visitante, a caranguejos presos às areias das praias. O
senhor dono de terras, o latifúndio, a monocultura e o escravo, formarão por sua
vez um complexo sócio-econômico que definiu a vida brasileira por quase quatro
séculos, sendo a gênese da estrutura social fortemente hierárquica e imensamente
desigual que nos acompanha, ainda que com atenuações, até o presente.
O
domínio dos jesuítas na educação e na catequese é absoluto, mas longe de ser
suficiente. Os colégios que fundaram, espalhados de Salvador na Bahia até São
Paulo em São Vicente, são os poucos centros de alfabetização e difusão da
instrução do Brasil Colônia. A escassa luz em meio a floresta tenebrosa. A marca
da Contra-Reforma estará também presente na intolerância e no apego a um
catolicismo radical, responsável pelo excessivo gasto no erguimento e no
ornamento de igrejas e capelinhas, no interminável mandar rezar missas e em
pródigas doações beatas. Os portugueses, ao contrário do que os espanhóis
fizeram em São Domingo, no México e no Peru, nunca permitiram a instalação de
universidades ou faculdades, muito menos de uma imprensa livre na
colônia.
A principal alteração que ocorrerá na política geral, afetando a
metrópole e suas colônias, será a passagem de Portugal, por motivos dinásticas,
ao controle da Espanha em 1580. A morte do rei d.Sebastião na batalha de
Alcacerquibir no norte da África, em 1578, pondo fim a dinastia de Avis, fez com
que Felipe II da Espanha reivindicasse seus direitos à coroa vizinha. De 1580
até a rebelião do Porto de 1640, o Brasil Colônia será administrado por um
preposto dos espanhóis, enquanto os portugueses diziam-se sofrer o que a
retórica patriótica mais exaltada definiu como o “cativeiro castelhano” ou “o
jugo espanhol”.
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Weckmann, Luis- La
herencia medieval del Brasil - Fondo de Cultura Económica, México, 1993
Fonte:
http://cledir.hpg.ig.com.br/historia/05.htm
Em 1 de Dezembro de 1640, termina o período de 60 anos em que o Reino de
Portugal, foi governado pela dinastia de origem austríaca dos Habsburgos, com o
fim do reinado de D.Filipe III (conhecido como Felipe IV em Espanha).
Quando em 1578 sob o comando do rei D. Sebastião, Portugal
foi derrotado na batalha de Alcacer Quibir, ficou sem rei ou sucessor ao
trono.
Durante dois anos o trono foi ainda ocupado pelo Cardeal-Rei D.
Henrique, mas os direitos de Filipe-II de Castela (o monarca Habsburgo era primo
de D. Sebastião e portanto neto de D. João III) por um lado e o seu dinheiro por
outro, levaram a que grande parte da nobreza portuguesa aceitasse o domínio de
um rei estrangeiro.
,
como também não é absolutamente verdade que tivesse existido na península
ibérica uma monarquia dual, como alguns historiadores a chamam. A monarquia dos
Habsburgo controlava inúmeros estados, todos eles separados entre si. Portugal
não era diferente da Catalunha, da Flandres, de Castela, de Navarra, de Nápoles
ou de Valência, mas cada um desses países era independente dos outros.
A
monarquia dos Habsburgo, era provavelmente mais parecida com uma União Europeia,
que efectivamente com um país.
Essa completa separação de estados
alinhavados uns aos outros por ténues laços, era considerada o grande calcanhar
de Aquiles da monarquia, e acabaria por ser a principal razão da sua
decadência.
Para evitar a continua fricção entre os vários reinos,
principados, e regiões, a solução passava pela submissão de todos eles a um
único rei com um único governo. Isso levou a que se iniciasse uma politica de
centralização administrativa, que entrava em conflito com os direitos jurados
pelo monarca em cada um dos reinos da coroa.
No caso português, nas corte
de Tomar em 1581, D. Filipe I, (Felipe-II em Castela) prestou juramento como rei
de Portugal, mas o seu neto, Filipe-III (Felipe-IV de Castela) fez letra morta
dos juramento do seu avô.
Na
verdade, nesse mesmo ano de 1640, durante o Verão, um outro país da península
ibérica decidiu revoltar-se contra exactamente o mesmo estado de coisas e
expulsar a família real dos Habsburgo.
A monarquia hispânica está
envolvida na chamada guerra dos trinta anos e se não tem na altura meios
eficazes para esmagar a revolta na Catalunha, muito menos os tem, para debelar a
revolta em Portugal.
Todo o progresso da segunda metade do século XIX só foi possível devido à
modernização da rede de transportes e comunicações: estradas, caminho-de-ferro,
pontes, túneis e portos.
A introdução da máquina a vapor nos transportes foi uma das principais
inovações introduzidas.
Grande acontecimento, o caminho de ferro! A vantagem da sua construção em
Portugal fora discutidíssima [...]. era curioso ouvir nos serões lá de casa as
diversas opiniões [...] a Nação ia gastar montes de libras e um país que possuía
o Tejo e o Douro não precisava de mais nada. Os rios muito mais seguros e muito
mais barato. Outro dizia que só começassem os comboios onde acabassem os rios
[...]. Em todo o caso a maioria era pelo caminho de ferro [...].
Chegou enfim, o solene dia da inauguração [...]. Murmurava-se insistentemente
que a ponte de Sacavém não podia resistir ao peso.
Finalmente avistámos longe um fumozinho branco [...]. Quando o comboio se
aproximou vimos que trazia menos carruagens do que supunhamos. Vinha
festivamente engalanado o vagão em que viajava El-Rei D. Pedro V. O comboio
parou um momento na estação de onde se ergueram girândolas de foguetes: Vimos
El-Rei debruçar-se um instante e fazer-nos uma cortesia [...]
Só no dia
seguinte ouvimos contar certas peripécias dessa jornada da inauguração. A
máquina, das mais primitivas, não tinha força para puxar todas as carruagens que
lhe atrelaram, e fora-as largando ao longo da linha.
[...] Passaram muita fome os que ficaram pelo caminho. Esses desprotegidos da
sorte, semeados pela linha, só chegaram alta noite a Lisboa depois de
variadíssimas aventuras [...] Até andou gente com archotes pela linha, à procura
dos náufragos do progresso.”
